Aviso legal

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🧾 AVISO LEGAL (PT)

Em conformidade com o artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informamos:

1. Identificação do Titular do Website
Titular / Denominação social: Uniones Positivas SL
Nome comercial: UP Sales
Sede social: Calle Alejandro Hidalgo 3-BJ, 35005 Las Palmas de Gran Canaria, Espanha
NIF (CIF): ESB06888879
Email: info@up-sales.es
Telefones:
Portugal: +351 911 111 246
Espanha: +34 633 684 646

2. Finalidade do Website
O website https://up-sales.es tem como finalidade a comercialização online de produtos para o lar, incluindo eletrodomésticos e soluções tecnológicas, para consumidores finais e empresas.

3. Condições de Acesso e Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, diligente e de boa-fé, abstendo-se de qualquer utilização fraudulenta, ilícita ou que possa causar danos a terceiros ou ao próprio Website.

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar, suspender ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, conteúdos e funcionalidades do Website por motivos técnicos, legais ou operacionais.

4. Responsabilidade
A UP Sales não se responsabiliza por:
- Erros ou omissões nos conteúdos publicados.
- Interrupções temporárias do serviço por manutenção, incidências técnicas ou causas alheias ao seu controlo.
- Conteúdos, produtos ou serviços de terceiros acedidos através de hiperligações.

5. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD).
Mais informação em:
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7. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do Website (textos, imagens, design, logótipos, marcas e demais elementos) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial e pertencem ao titular ou a terceiros autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa e por escrito.

8. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola.
Para a resolução de litígios, as partes submetem-se aos Julgados e Tribunais de Vigo, Espanha, salvo norma imperativa aplicável ao consumidor.

9. Resolução de Litígios em Linha (ODR)
Em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha para consumidores da UE:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/

10. Termos do Serviço
As condições de compra e utilização do Website podem ser consultadas em:
https://up-sales.es/policies/terms-of-service

📩 Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte: info@up-sales.es